2º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição NUPIA 2023
O ICFML esteve presente no 2º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição NUPIA 2023, organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no passado dia 13 novembro de 2023. Ana Maria Maia Gonçalves, fundadora e representante do ICFML, participou como palestrante neste 2.º Seminário, abordando o tema “Confiança no ambiente da Mediação”.
A abertura do 2º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição NUPIA 2023, teve a presença do Exmo. Senhor José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho; da Exma. Senhora Eliane Araque dos Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho (representando a Vice-Procuradora Geral do Trabalho, a Exma. Senhora Dra. Maria Aparecida Gugel); da Exma. Senhora Roberta de Melo Carvalho, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, (representando a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho); da Exma. Senhora Mônica de Oliveira Casartelli, Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego (representando o Advogado-Geral da União); do Exmo. Senhor Silvio Caracas, Auditor Federal de Controle Externo e Diretor de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (representando a Presidência do TCU); e da Exma. Senhora Carol Teixeira de Oliveira, Procuradora do Trabalho e Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada da PGT.
O seminário contou ainda com a participação de diversos especialistas internacionais, como Beatrice Blohorn-Brenneur, que nos deu uma visão sobre o panorama da mediação trabalhista em França; Stephanie Blondel, dos EUA, que abordou o papel do género na negociação; Fernando Hoffmann, com o tema “Como negociar de forma eficaz” e Ana Maria Maia Gonçalves, do ICFML, que nos falou sobre o tema “Confiança no ambiente da Mediação”.
O evento foi organizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), que integra a estrutura da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, e que conta com as diferentes unidades nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) distribuídas a nível nacional. No NUPIA, Procuradores e Procuradoras do Trabalho, com apoio de Servidores e Servidoras, estão à disposição das partes conflitantes para facilitar o diálogo, em ambientes que privilegiam a segurança jurídica para a resolução rápida, eficiente e sem custo e para a prevenção e solução extrajudicial de conflitos de ordem coletiva e trabalhista.
O objetivo deste seminário passou por difundir informações sobre mediação, negociação e conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.
Ana Maria Maia Gonçalves foi ainda a facilitadora da oficina “Aplicação prática de ferramentas da mediação – exposições e orientações práticas”, que se realizou no dia 14 de novembro de 2023, numa organização do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição Nacional (NUPIA), integrante da estrutura da Procuradoria-Geral do Trabalho, e que conta com unidades nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) distribuídas pelo país. Após esta Oficina, Ana Maria Maia Gonçalves mostrou-se bastante sensibilizada com a forma como 30 Procuradores e Procuradoras do MPT se envolveram nesta iniciativa.
“Fiquei uma vez mais profundamente sensibilizada com a forma como a maioria dos membros do MPT presentes nesta formação, demonstraram o desejo de ser parte desta transformação social de auto-composição. Foi realmente inspirador testemunhar esta entrega, e, com a Renata Porto Adri, acredito que conseguimos incutir o desejo de experimentar novas atitudes na forma como atuar como facilitadores e mediadores em situações de conflito no MPT. A minha confiança no progresso do Brasil nesse sentido aumenta de dia para dia.”
O 2.º Seminário de dia 13 de novembro de 2023 foi transmitido ao vivo através do canal TVMPT do Youtube e está disponível no link: https://www.youtube.com/live/bOo1MLc-j7M?si=dhkpoPyqxQIy_Vts
