A professora Cátia Marques Cebola participou hoje da I Reunião da Comissão Temática: Estudos Comparados em Resolução de Disputas, promovida pela Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (EMEDI).
O encontro reuniu especialistas em um espaço de diálogo qualificado sobre práticas contemporâneas de justiça consensual e cooperação internacional, reforçando a importância da harmonização entre diferentes sistemas jurídicos e práticas institucionais na promoção de soluções consensuais mais eficazes.
A mesa foi presidida pelo desembargador Cesar Cury, que destacou a relevância da cultura do diálogo e da cooperação para a ampliação do acesso à Justiça. Na ocasião, partilhou experiências exitosas relacionadas à plataforma de resolução de conflitos do Tribunal, bem como o investimento contínuo na qualificação de mediadores judiciais.
O desembargador Humberto Dalla conduziu os debates sobre experiências e estudos comparados entre Brasil e Portugal na resolução de conflitos, abordando aspetos de legislação comparada e experiências práticas desenvolvidas nos dois países.
A professora Flávia Pereira Hill ressaltou a importância do Direito Comparado e dos ganhos mútuos decorrentes da cooperação académica e institucional para o desenvolvimento científico da área.
Durante o painel, a professora Cátia Marques Cebola compartilhou reflexões sobre experiências comparadas entre Brasil e Portugal, analisando convergências e diferenças nas regulamentações, na estrutura dos procedimentos e na relação dos mediadores com o Estado. A palestrante chamou atenção para aspetos relevantes da legislação e para oportunidades de melhoria no campo da consensualidade, destacando os avanços dos métodos adequados de resolução de disputas e a importância do intercâmbio académico e institucional na construção de respostas mais humanizadas, céleres e acessíveis aos conflitos contemporâneos. Ressaltou ainda a necessidade de continuar a desenvolver investigação científica em torno do tema e de promover impactos positivos na cultura do diálogo e da consensualidade.
Entre os presentes estiveram as mediadoras certificadas pelo ICFML Carla Alcofra, Ana Lucia Pazos, a juíza Lisia Carla Vieira Rodrigues, bem como Beatriz Arruda, Diretora de Operações Internacionais do ICFML. Também prestigiaram o encontro Claudio Aranha e Julio Martins, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e mediadores em formação.
As fotografias do evento registaram os momentos de partilha, reflexão e fortalecimento do intercâmbio entre profissionais e instituições comprometidos com o desenvolvimento dos métodos adequados de resolução de disputas no espaço lusófono.
