O ICFML marcou presença no seminário internacional “Trends and Best Practices in IP Mediation”, que decorreu no passado dia 31 de março, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários. O evento foi organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pelos EUIPO Boards of Appeal e pela ARBITRARE, reunindo especialistas, magistrados, mediadores e advogados para debater o futuro da mediação em litígios de propriedade intelectual.
O seminário contou com a participação de membros do ICFML, Nuno Albuquerque, Cátia Marques Cebola e Thomas Gaultier, reforçando a presença e o contributo da comunidade lusófona no desenvolvimento e reflexão sobre a mediação em matéria de propriedade intelectual. No âmbito do seminário, Cátia Marques Cebola participou na componente prática do evento, enquanto Thomas Gaultier integrou o painel dedicado às tendências e boas práticas em mediação de propriedade intelectual.
Durante a sua intervenção no painel dedicado às tendências e boas práticas em mediação de propriedade intelectual, Nuno Albuquerque destacou o papel central do advogado no sucesso da mediação, sublinhando que a mediação não funciona apesar dos advogados, mas sim quando estes sabem utilizá-la de forma estratégica. Salientou ainda que a atuação do advogado em mediação exige uma mudança de paradigma face ao litígio tradicional: na mediação, o objetivo não é convencer um juiz, mas sim construir soluções com a outra parte, através da gestão de interesses, riscos e expectativas.
O advogado enfatizou também a importância da preparação prévia para o sucesso do processo de mediação, incluindo a análise realista de alternativas (BATNA/WATNA), a definição de estratégias negociais e a preparação do cliente para uma abordagem colaborativa. Entre os principais fatores que levam à recomendação da mediação em disputas de propriedade intelectual, destacou a rapidez na obtenção de resultados, a eficiência económica, a flexibilidade na construção de soluções — como acordos de coexistência ou licenciamento — e a preservação das relações comerciais.
O seminário confirmou a crescente relevância da mediação como mecanismo alternativo de resolução de litígios na área da propriedade intelectual, acompanhando uma tendência europeia de valorização de soluções mais rápidas, flexíveis e orientadas para o negócio. A participação de membros do ICFML neste seminário internacional reforça o compromisso do Instituto com a promoção da mediação, a formação de profissionais qualificados e a participação ativa nas discussões internacionais sobre o futuro da resolução adequada de litígios.
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