Política de Privacidade

Condições de Confidencialidade e Tratamento de Dados Pessoais

Para aprimorarmos nossos serviços e melhorar a experiência de navegação em nosso website, coletamos dados de nossos utilizadores.

Os dados recolhidos nos programas de formação e de certificação do ICFML através dos formulários, bem como em no nosso website serão processados e armazenados informaticamente.

A informação transferida será tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para os fins constantes no item 2 dessa política de privacidade.

  1. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

 O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (adiante ICFML). Caso necessite de entrar em contato com o ICFML poderá fazê-lo através do E-mail: [email protected]

  1. Finalidades e fundamentos de tratamento de conservação dos dados

O ICFML trata os seus dados pessoais para fins de promoção, em particular, para as finalidades e fundamentos, a seguir indicados:

– Melhorar o apoio ao usuário;

– Personalizar a experiência do utilizador;

– Melhorar o nosso website e nossos serviços oferecidos;

– Envio de e-mails periódicos;

– Recepção de informações sobre os programas de formação e certificação do ICFML;

– Consentimento.

  1. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência dos utilizadores, bem como para avaliar a utilidade, interesse e número de acessos ao website, permitindo assim uma navegação mais eficiente.

Os webs browsers dos utilizadores colocam cookies no seu disco rígido para efeitos de registo e, por vezes, para registar informações sobre eles. Os cookies são documentos de texto que identificam os computadores dos utilizadores nos nossos servidores, mas não os próprios utilizadores individuais.

Para saber mais informações sobre os cookies, recomenda-se que os utilizadores visitem o website https://ec.europa.eu/info/cookies_pt ou fontes de informação semelhantes.

  1. Prazos de conservação

 O período de tempo durante o qual os dados são conservados e armazenados pelo ICFML varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada sendo conservados pelo prazo necessário à satisfação de cada uma delas e de acordo com as imposições legais, nomeadamente os prazos de conservação de arquivos ou outros que, em cada momento, sejam aplicáveis.

  1. Entidades destinatárias dos seus dados pessoais

Os dados pessoais dos titulares são intransmissíveis, sendo o seu tratamento exclusivamente para as finalidades acima indicadas, e ainda para monitorização dos consentimentos, não podendo os mesmos serem alvos de quaisquer outros fins próprios ou alheios.

Os dados pessoais poderão ainda ser transferidos a autoridades administrativas ou regulatórias para cumprimento de obrigações legais de registo, de comunicação ou de reporte.

Desde que os utilizadores o tenham consentido previamente, os dados pessoais dos utilizadores poderão ser partilhados com outros utilizadores do website.

Os dados estatísticos dos utilizadores do website poderão ser partilhados com os nossos parceiros.

  1. Websites de terceiros

Os Utilizadores poderão encontrar anúncios publicitários ou outros conteúdos no nosso website que possuem uma ligação (link) para os websites dos nossos parceiros, fornecedores, anunciantes, patrocinadores, entidades licenciadoras ou de outros terceiros. Não controlamos o conteúdo nem as ligações (links) que surgem em tais websites, nem somos responsáveis pelas práticas dos websites com ligações (links) do nosso website ou para o mesmo. Adicionalmente, os referidos websites ou seus serviços, incluindo o respetivo conteúdo e ligações, poderão ser alterados constantemente. Estes websites e serviços podem ter as suas próprias políticas de privacidade e de serviço ao cliente. A navegação e interação em qualquer outro website, incluindo websites que possuem uma ligação para o nosso website, estão, portanto, sujeitas aos termos e políticas do website em causa.

  1. Os seus direitos, enquanto titular de dados pessoais

Como titular de dados pessoais, poderá exercer, a qualquer altura, os seguintes direitos:

– direito de acesso;

– direito de retificação;

– direito de apagamento;

– direito de limitação do tratamento;

– direito de portabilidade;

– direito de oposição ao tratamento.

Para maiores esclarecimentos sobre estes direitos, o utilizador poderá entrar em contato conosco através do e-mail: [email protected]

  1. Reclamação junto da autoridade de controlo

Caso necessite, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

  1. Alterações à presente política de privacidade

O ICFML tem o direito de alterar, a qualquer momento, a presente política de privacidade. Quando o fizermos, iremos alterar a data de atualização na parte inferior desta página. Aconselhamos os utilizadores a consultarem frequentemente esta página para se manterem informados sobre a forma como estamos a trabalhar para proteger os dados pessoais que recolhemos.

Quaisquer alterações materiais ou relevantes da presente Política de Privacidade serão comunicadas pelo ICFML através de qualquer meio considerado adequado, incluindo a publicação de um comunicado específico para o efeito ou de um aviso no website.

Agradecemos por ler a nossa política de privacidade.

Atualização – janeiro de 2020.